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Guantanamo, um assunto encerrado

Obama e Guantánamo, duas palavras que, desde 2008, andam quase sempre juntas. Durante a campanha eleitoral para a Presidência dos Estados Unidos da América, o então senador Obama anunciou que, se eleito, iria fechar esta prisão. Porém, 2015 já chegou e a prisão continua por fechar, sem haver solução à vista para ela.

Os meandros do Congresso, do Senado e da Casa Branca são de difícil compreensão, com tudo a funcionar na base da troca de favores. Não é de estranhar, portanto, que o que é feito seja feito a passo lento, mas há uma regra não escrita no sistema politico norte-americano: o que o Presidente quer, o Presidente tem. Não interessa o quão difícil é a tarefa. É, portanto, de estranhar que Guantánamo ainda não tenha sido fechada.

O problema da prisão é essencialmente a sua localização. Para onde é que se enviam os detidos que estão em Guantánamo? As únicas alternativas são Fort Leavenworth, no Kansas, e Standish Maximum Correctional Facility, no Michigan, mas ninguém quer ter terroristas (e suspeitos de serem terroristas) a viver a dois passos de si, apesar dos habitantes de Standish se terem mostrado receptivos à ideia. Em 2009, o Presidente Obama assinou um memorando que formalmente fechava a prisão e transferia os detidos para a Thompson Correctional Facility, no Illinois. Porém, alguns dos presos pediram para não serem transferidos, uma vez que o local para onde iriam ser transferidos tinha condições inferiores às de Guantánamo. Em 2012, o Senado votou a prevenção da transferência de detidos de Guantánamo para os EUA. E, em 2015, Obama anunciou mais uma vez a intenção de fechar Guantánamo.

Guantánamo não é só conhecida por este “fecha/não fecha”. Existem também as alegações de tortura (os americanos preferem o termos interrogação melhorada), as queixas dos detidos, as alimentações forçadas em resposta às greves de fome (o famoso cantor Mos Def submeteu-se a esta tortura em vídeo), as tentativas de suicídio e os suicídios efectivos dos detidos. Já para não referir a linguagem usada para descrever os detidos – combatentes inimigos, em vez de prisioneiros de guerra. Este uso linguístico permite fazer um “bypass” ao Tratado de Genebra sobre os direitos humanos, efectivamente legalizando tudo o que é feito a estes detidos.

Deve Guantánamo ser fechada? As opiniões divergem, com muitos a dizerem que não, apenas porque não querem terroristas em solo americano. Outros a dizem que sim, que não há problema nenhum com o que é feito em Guantánamo, existindo ainda uma larga maioria a preferir não pensar nesse assunto.

Infelizmente, fica-se com a sensação de que Guantánamo não é fechada, porque não há vontade de a fechar, nem sítio para transportar os detidos. E nesta situação, a bola da responsabilidade continua a ser passada entre a Casa Branca, o Congresso e o Senado, com nenhum dos 3 a querer assumir a responsabilidade pelo fecho.

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Manel Gabirra

Estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no Curso de Línguas, Literaturas e Culturas. Grande apaixonado por automobilismo e política.

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