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PolíticaPortugal

Estavam à espera de quê?

Nas últimas semanas, muito se tem falado numa suposta bolha imobiliária que, segundo os especialistas, se tem formado em Lisboa por força do crescimento desregulado do sector do imobiliário. Hoje o jornal i dá conta disto mesmo na sua manchete. Ora face a tal, estavam à espera de quê? De algum milagre da Santa Rita?

Se há problema para o qual já todos sabemos qual o resultado final é o da especulação imobiliária. Para quem está (ou não) convenientemente esquecido, foi precisamente a especulação imobiliária nos Estados Unidos da América que rebentou o barril de pólvora que quase que dizimou as dívidas soberanas dos países europeus (e não só). Só mesmo a estupidez à portuguesa pode originar situações como a que Lisboa vive recentemente. Estupidez que – caso nada seja feito – se pode alastrar ao Porto, dado que na invicta pouco falta para que a problemática situação lisboeta seja uma triste e medonha realidade.

Então, o que há a fazer para se resolver a questão?

Primeiro que tudo, a solução não passa, no curto prazo, por se construir mais habitação. Enquanto as populações não tiveram acessos e meios de transporte que lhes permitam circular entre a periferia da periferia das grandes cidades e as grandes cidades e, inclusive, viver no interior do nosso país, não é, de todo, razoável falar-se em mais construção no sector da habitação. Tal é, perdoem-me a expressão, paleio de vendedor que quer apenas vender e vender e amanhã quem vier atrás que feche a porta.

A solução passa, imperiosamente, pela criação de políticas públicas equilibradas de habitação. Dito de outra forma: se queremos que a bolha imobiliária não rebente e não volte a surgir no nosso horizonte, não podemos, de forma alguma, esperar que seja a Banca/Banco Central Europeu (BCE) ou o Mercado a resolver a questão. Isto, porque, quer se goste ou não, o mercado não se auto-regula. Este só tem em vista uma coisa: lucro! E não olha a meios nem a prazos (e muito menos a prejuízos alheios) para alcançar o seu fastidioso objectivo. Surge, desta forma, a estrita necessidade de o Poder Central e Local regular o mercado de habitação.

Sim. O Poder Local também tem de entrar nesta “dança”, porque, quer se queira ou não, é este o primeiro a lucrar com o crescimento desmesurado do Alojamento Local e consequente pressão imobiliária, ou não tivessem os proprietários dos AL (e não só) de pagar chorudas quantias para a emissão de alvarás e licenças de exploração. Fernando Medina, actual líder da autarquia lisboeta, já deu mostras públicas de que pretende fazer algo sobre o problema da pressão imobiliária e respectiva bolha, mas resta saber se tal não passa do campo das intenções até porque as coisas tal como estão tem dado um certo jeito às contas da Câmara. Já no Porto, segundo o pouco que tem vindo a público, Rui Moreira tem-se servido do argumento de que a pressão imobiliária na cidade invicta não é, ainda, um sério problema e que pouco ou nada pode fazer, porque quem manda é o Poder Central (o discurso anti-Lisboa que muitos dos seus apoiantes gostam de ouvir).

Em suma: em vez de se andar no jogo do empurra até isto estourar e voltarmos todos nós, portugueses, a viver um filme de terror já vivido há não muito tempo, é mais do que hora de se criarem políticas equilibradas de habitação que sirvam a generalidade da população.

E quando falo aqui referência à generalidade da população incluo, obviamente, inquilinos e senhorios, pois nenhuma legislação habitacional tem de passar pelo que todos passamos desde que se criou a nossa 3.ª República.

Ao contrário do pensamento neo-liberal dominante, é perfeitamente possível criar-se corpos legislativos que regulem o sector da habitação (falo aqui na compra e venda e arrendamento, ora pois) sem que haja uma luta de classes. É muito por causa desta tal luta, e do absurdo selvagem a que muitos dos nossos políticos e analistas adeptos do neo liberalismo apelidam de “empreendorismo”, que as coisas estão como estão e caminham a passos largos para a sua destruição.

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Pedro Silva

"É preciso provocar sistematicamente confusão. Isso promove a criatividade. Tudo aquilo que é contraditório gera vida." (Salvador Dalí) Crítico, opinativo e com mente aberta. É isto que caracteriza um Cronista.

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