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Escócia, a primeira pedra de um novo sistema europeu?

A semana que está agora a terminar foi pródiga em acontecimentos e notícias. Desde o adensar da situação com o programa informático do sistema judiciário, passando pelo erro, também informático, na colocação dos professores, sem esquecer da condenação da ex-ministra da Educação de Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, ou a continuação da saga da Ucrânia e a mobilização norte-americana no combate ao Estado Islâmico, tudo demonstra que o mundo vive um tempo único e muito movimentado.

No entanto, nas últimas horas, o mundo voltou o seu olhar para o velho Reino Unido e para o referendo pela independência da Escócia, onde, apesar de todas as sondagens, o Não acabou por vencer, com uma diferença de 10 pontos percentuais, 55,3% contra 44,7%, vencendo na grande maioria dos círculos escoceses (apenas 4 escolheram o Sim, sendo que, onde existiu maior margem, foi em Dundee, onde o sim chegou apenas aos 57,35%, ao contrário do Não, em que alguns círculos ultrapassaram os 60%).

Sem me querer debruçar sobre as questões políticas e económicas da questão, há alguns pontos que não posso deixar de mencionar, uns directa, outros indirectamente ligados a este referendo.

Antes de mais, é notável que uma democracia tenha a maturidade de entregar a decisão a um povo que, claramente, ainda está profundamente dividido, mas com o compromisso de aceitar qualquer que fosse a decisão final, ainda que daí adviesse um conjunto de modificações muito profundas e que, eventualmente, poderiam trazer ao novo estado da Escócia algumas complexidades.

Por outro lado, a taxa de adesão escocesa, na ordem dos 84,59%, é uma verdadeira lição para a Europa e demonstra que o problema não está só no sistema político, mas principalmente naquilo que representa cada votação. Esta, claramente, tocou o coração dos escoceses, de tal forma que se envolveram como não se via há mais de 50 anos.

O resultado foi claramente uma divisão, com a autonomia escocesa a vencer na mesma, dado que houve compromissos por parte do governo de Londres em dar maior espaço e poderes à Escócia. Ainda que a facção do Não venha reclamar uma vitória e dizer que claramente a Escócia escolheu ficar no Reino Unido, não é isso, a meu ver, que esta vitória expressa, pois, seja para um lado, seja para o outro, efectivamente, não existe uma enorme maioria para um lado, ou para o outro, o que demonstra que a questão da independência escocesa não é, de todo, uma questão fechada e ainda irá fazer correr mais tinta. O compromisso de David Cameron vai, indubitavelmente, gerar profundas transformações no Reino Unido e no seu funcionamento, pois vai implicar mudanças legislativas em termos de decisão e actuação, não só na Escócia, como também em Inglaterra.

Há uma coisa que é certa, numa Europa onde os movimentos separatistas têm vindo a ganhar adeptos um pouco por toda a parte, ainda que existam casos bem antigos, como é o caso da Catalunha, este é um barómetro importante e o que irá acontecer daqui para a frente no Reino Unido irá, certamente, ter repercussões por toda a Europa. Numa Europa que se quer mais unida, os movimentos independentistas revelam nacionalismos muito fortes e enraizados, algo que não pode, de forma alguma, ser subvalorizado, mas sim olhado com atenção, debatido, compreendido e aceite. Existem diferenças entre Estados e Nações e é necessário compreendê-las bem, até por uma questão de paz.

Olhando até para o plano nacional, onde o mais perto de movimento independentista que temos é a bazófia de Alberto João Jardim a acenar com a ameaça de uma independência da Madeira, e face a resultados de abstenção em actos eleitorais normais e esta questão que é igualmente importante, o que depreendo é que o caso Escocês é apenas mais um, embora determinante, representativo de algo que já digo há algum tempo. Existe uma necessidade de aproximar o povo das instituições e colocar os cidadãos na linha da frente das decisões das suas comunidades. Para isso, é preciso devolver o poder a esses mesmos círculos, chamemos-lhes até regiões, mas sem cair no pecado de criar mais um nível burocrático que apenas impediria cada uma de se desenvolver e a aprisionaria ao governo central novamente. Não estou a falar de estados, ou até mesmo de um processo de regionalização como se queria fazer em Portugal há uns anos, estou a falar de aproveitar o sistema que já existe e criar mecanismos que permitam a essas regiões crescerem por elas sem estarem dependentes, com o devido apoio de um governo central que deverá ser o factor de união e ligação entre elas.

Se isto acontecer localmente, em cada país, facilmente, como um sistema em rede, poderemos trabalhar no mesmo sentido em termos globais. Contudo, o que acontece hoje é o inverso. Os sistemas centrais, como os órgãos da União Europeia, ou os governos centrais, receosos de movimentos independentistas, ou disruptivos, controlam os sistemas locais e impõem-lhes regras que, muitas vezes, são restritivas e não permitem o crescimento social e económico. Um sistema em rede cresce por ele próprio e funciona de forma mais elástica, mas o que temos nos países europeus e, nomeadamente, na União Europeia, é um sistema tradicional de hierarquia e sujeição ao topo.

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