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Entre os que “se lixe(am)” e quem “mais ordena” – 2ª Parte

Volvidos que estão dois anos e sete avaliações da troika, o Governo insiste na necessidade de políticas de aumento das contribuições fiscais e sociais dos cidadãos como condição sine qua non ao cumprimento das obrigações internas e externas do Estado e ao equilíbrio das contas públicas. No entanto, dados do Eurostat do final de Abril mostram que, de 2011 para 2012, as receitas do Estado medidas pelo PIB caíram quatro pontos percentuais. Estes dados parecem por isso apontar para uma relação directa entre o excesso de austeridade e esta que é a maior queda de receita da zona Euro, ou não tivesse 2012 sido o ano em que o Governo ditou: o aumento do IVA na restauração, cortes nas pensões, nos subsídios de férias e Natal e nos salários, sobretaxas, aumentos no IRC e ainda aumentos nas taxas moderadoras, cortes na educação, redução de feriados e férias. Medidas em tudo impopulares, prejudiciais aos cidadãos, mas também ao próprio Governo.

Muitas têm sido as vozes – e as escritas – que se têm 2ªParte_Textoerigido contra as austeras medidas, as mesmas que o Executivo diz serem respostas às exigências europeias, vulgo imposições daquela que sabemos ser quem mais governa – a Alemanha. O historiador britânico John Rees (fundador do movimento pacifista Stop The War Coalition e da organização Counterfire), um dos signatários de uma carta aberta a Angela Merkel, considera que a Alemanha está a forçar medidas de austeridade e que os protestos – como os que tiveram lugar a 14 de Novembro, quando Merkel esteve no nosso país – deveriam preocupar a chanceler. Na opinião de Rees, os protestos reflectem a noção das pessoas de que “a Alemanha é actualmente o país mais poderoso da Europa” e que está a usar essa condição para forçar as medidas de austeridade sobre os países da periferia.

Também Paul Krugman, economista e nobel da economia, criticou, mais uma vez, a estratégia europeia de resposta à crise na zona euro. Num comentário publicado no seu blogue do jornal The New York Times, aquando do anúncio de cortes na despesa pública para Portugal cumprir as metas orçamentais, o economista nota que a instabilidade se intensifica no nosso país. Tanto mais agora com o anúncio da intenção do Governo de avançar com cortes na educação, saúde, segurança social e empresas públicas, para responder ao “chumbo” do Tribunal Constitucional de quatro normas orçamentais, que representam um “buraco” de 1300 milhões de euros. Para Krugman, que se tem mostrado contra as políticas de austeridade na Europa, não é por isso uma surpresa ver o Executivo de Passos Coelho “a propor a cura destas questões com mais austeridade”.

Já Henrique Monteiro, jornalista e ex-director do Expresso, no seu blog “Chamem-me o que quiserem”, fala da dependência da ajuda externa como “um mal necessário”. Segundo o próprio, a única hipótese de pagar a “dívida monstruosa que o Estado contraiu” é através da renegociação do acordo da troika. “Mas, para podermos renegociar sem mais dores insuportáveis, tem sido necessário um período de austeridade de modo a que os mercados voltem a ter confiança no país e que as instituições internacionais acreditem na nossa boa-fé. É preciso restaurar o que em Direito se chama fidúcia, a confiança indispensável a qualquer negócio. Por isso a austeridade, por isso Gaspar, por isso a troika”, conclui.

Talvez por isso este nosso país, outrora de navegadores, anda agora à deriva por forças das marés da austeridade. Ou talvez o mal seja mesmo necessário e, a acreditar nos ditos daquele que Zeca Afonso cantou ser “quem mais ordena”, a bonança logo depois se apresentará.

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