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Demonstrando e refletindo sobre os privilégios dos presidentes da República portugueses

Privilégios para os presidentes da República? Existem. Tanto no decorrer da actividade, como após o seu término. Para expor em particular o caso actual português, recorra-se a um artigo publicado no passado dia 21 de Junho, no Diário de Notícias, pelo jornalista Rui Pedro Antunes.

Primeiramente, exponha-se o artigo em questão. Segundo apuramentos do Diário de Notícias, “em média cada presidente gasta 300 mil euros anuais”. Com o fim do desempenho de funções, o vencimento mensal de cada presidente é de 5335 euros. Trata-se de uma lei que foi aprovada em 2008, pelo Governo encabeçado por José Sócrates. A subvenção é paga mediante aceitação, podendo acumular com, passo a citar, “pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência ou a remuneração na reserva a que o respectivo titular tenha igualmente direito”. Além disso, os gastos alargam-se a outros domínios. Neste sentido, o mesmo periódico indica que “o orçamento da Presidência paga assim o apartamento de Ramalho Eanes nas Avenidas Novas, ajuda a pagar uma parte das despesas da Fundação Mário Soares, junto ao Parlamento, bem como os custos do gabinete de Jorge Sampaio, que ocupa a Casa do Regalo, no topo da Tapada das Necessidades.” Apenas o Tribunal Constitucional consegue impedir isto, com um impeachment, situação nunca ocorrida em Portugal. Com efeito, estas regalias são de carácter vitalício e alienável.

Contextualizado o assunto, atente-se em duas razões que justifiquem esta realidade.

Em primeiro lugar, a manutenção do estilo de vida. No decorrer da permanência no cargo, de acordo com outro artigo do DN, Cavaco Silva auferia, em 2011, após um corte de 10% mais 5%, em 2010, um vencimento de aproximadamente dez mil euros mensais. Este valor inclui o salário mais pensões, segundo o mesmo texto. Em 2012, na cidade de Porto, o presidente da República mostrou algum receio quanto à sua reforma, noticia o Jornal de Notícias. Citem-se algumas das declarações prestadas, de acordo com o mesmo diário: “ainda não sei quanto irei receber. Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas, pois eu também não recebo vencimento como presidente da República. […] Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, eu e a minha mulher fomos sempre muito poupados. Todos os meses, fizemos questão de colocar alguma coisa de lado.”

Em segundo lugar, a distinção do trabalho concretizado. Ser Chefe de Estado significa representar um país, uma Nação e isso acarreta uma série de responsabilidades, graças ao poder de decisão que têm sobre as matérias debatidas na Assembleia da República. Desta forma, as regalias em causa acabam por ser uma forma de dignificar a preservação da segurança e da paz do Estado. Por exemplo, Mário Soares tem mesmo uma fundação com o seu nome e segundo o Jornal de Negócios, a mesma terá recebido, entre 2008 e 2010, 1,27 milhões de euros, provenientes dos cofres estatais.

Desta feita, coloca-se a questão: será justo serem pagos tais complementos? Por um lado, sim, como analisado. Por outro lado, não, dado que se afasta da realidade de justiça social e de gastos excepcionais com despesas subvencionais, que apenas sustentam um número reduzido de individualidades. De acordo com a notícia-base anteriormente exposta, a fatia subvencional passará de 900 mil euros para 1,2 milhões de euros com o fim do mandato de Cavaco Silva. Visto isso, a sociedade civil vê-se injustiçada e desmotivada a cumprir o seu dever de voto. Subjectivamente falando, a solução poderá estar na mudança das directrizes do sistema político. Talvez seja necessária uma mudança, que está nas mãos de cada um de nós.

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Pedro Ribeiro

Nascido em 1996, por terras vimaranenses, tem como principal ocupação os estudos na licenciatura de Ciências da Comunicação. Apreciador das relações Media e Sociedade e Sociedade e Cultura, o seu objetivo passará por se especializar na área do jornalismo. Nesse sentido, conta com várias colaborações, a desenvolver atualmente, de forma simultânea: para o jornal 'ComUM', no qual é redator nas secções de Cultura e de Sociedade, para o jornal 'Académico', juntamente com a sua participação semanal no 'Repórter Sombra', onde opina nas áreas de Sociedade, Cultura e Política. No seguimento desta última área, milita na Juventude Socialista, tendo-se revelado publicamente ativista da candidatura de António José Seguro. Além disso, desenvolve um certo carinho pela sociologia, a que se junta a filosofia e, ainda, uma enorme paixão por viagens.

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