Evidências
Na verdade se olharmos à nossa volta podemos ver – muito bem se quisermos – um sem número de evidências que denotam quão desgastada está a democracia e como é fácil subvertê-la.
Basta por exemplo atentar que há regimes totalitários – todavia encapotados – cujos líderes/representantes são legitimados por eleições de faz de conta: Rússia, Venezuela, Angola. Democracias constitucionais?! Pois sim! Pelo menos na China não se engana ninguém.
Mais a mais as eleições são processos em que fazemos a nossa escolha num boletim ou numa maquineta cujos resultados são facilmente manipuláveis. Qual observadores da ONU qual quê? Se estiver “destinado” ao candidato que melhor serve os interesses…de alguma instituição ou grupo de pressão está feito o resultado. É fácil de mais. Não é preciso recorrer a nenhum exemplo de um país terceiro-mundista (que há muitos). Basta recordar o sufrágio que elegeu George W. Bush em 2000…
Adicionalmente, a democracia representativa através dos seus interlocutores principais – os partidos – é viciada quase com a mesma facilidade que as eleições levadas a cabo para determinar o “desgraçado” que ia ser delegado de turma no 5º ano. Como?! Muito simples. Faz-se crescer todo o aparato directa e indirectamente ligado ao poder que para manter o status quo vão certamente às urnas votar no seu “patrono”. Que se entende por aparato?! Não é preciso puxar muito pela cabeça. Pode não chegar para ganhar umas eleições mas chega sem dúvida para uma base bem razoável. O arranjinho no intervalo antes da votação para o delegado turma também não era infalível…
Como corolário destas evidências estão:
– as taxas de participação em actos eleitorais: tanto menores quanto maior a desconfiança e o descrédito da “democracia” em causa;
– os resultados eleitorais nas eleições legislativas mais recentes de Grécia e Itália. No país helénico a emergência de forças políticas de extrema esquerda lançaram o pânico nas fundações do euro pelo impasse que criaram no quadro político daquele país. No país transalpino a atribuição de cerca de 25% dos votos a um movimento liderado por um comediante que propagandeava nada mais nada menos que a mais pura (todavia sincera) das demagogias;
– na taxa de aprovação da actuação do Congresso Norte-Americano que atingiu em Agosto do último ano um mínimo histórico de 10% (e desde então não se afastou muito dessa marca) medida pela sondagem levada a cabo pela Gallup ou outras que traduzem o mesmo. Estamos a falar dos – arrogados – expoentes máximos da democracia e os seus maiores defensores – e pregadores – mundo fora.
Revisão de mandato…
Em Portugal, depois dos tempos sombrios da ditadura do Estado Novo, várias organizações partidárias perfilaram-se para aproveitar o mandato outorgado pela população eufórica para governar o país. De tal forma que depositou nas mãos destas facções, num péssimo negócio quanto ao equilíbrio de forças, a gestão do destino da nação.
Assim sendo, os “partidos políticos” mais resilientes conceberam o seu Jardim de Éden mandatados para governar o mundo real. Pelo meio, pela falta de controlo democrático do eleitorado, tomaram decisões questionáveis e outras lesivas do interesse comum, algumas por flagrante incompetência e outras envenenadas pela corrupção em proveito próprio ou a favor de organizações ou grupos afiliados.
É pois urgente rever esse mandato…
[que inclui]
– atribuição de plenos poderes para legislar – se para aí estiverem virados – incluindo em proveito próprio;
– uso (praticamente) discricionário dos recursos do país livremente para tomar decisões que podem impactar o destino do país e dos seus concidadãos a longo prazo;
– tudo isto sem qualquer plano vinculativo em termos de metas ou objectivos a alcançar.
…e a forma como a representação do povo é controlada…
– sem instituições (competentes porque politizadas) que apesar de criadas para o efeito não realizam qualquer controlo dos desmandos da classe política (entenda-se aqui claramente o Tribunal de Contas);
– esperando que o depósito dum voto singelo de tempos em tempos cumpra esse poder fiscalizador?!?!
Ora, as eleições são processos que as facções partidárias dominam bem e cada vez menos representam a vontade da nação:
– como se defendeu acima podem ser subvertidas pelo desenvolvimento de falanges;
– sem haver nada que os vincule ao programa eleitoral mentem descaradamente – ou se quiserem fazem promessas completamente desfasadas da realidade – antes de serem sufragados;
– o escrutínio destas facções não dura nem sequer 12 horas (fechando as urnas cessa o controlo democrático exercido pelos cidadãos);
Por tudo o que se escreveu entendo que o actual momento é crucial para se iniciar o debate para reformar – requalificar, regenerar, recuperar, eu sei lá – a democracia. Penar, já sabemos que vamos penar, agora, que criemos mecanismos para não cairmos no mesmo buraco. Além disso esta gente que enche as fileiras das falanges partidárias – cuja agenda se sobrepõe à da nação – já deu provas mais que suficientes de incompetência e de falta de honestidade e integridade.
O que conhecemos hoje está longe de ser uma democracia. Chamem-lhe cleptocracia – já com nuances de plutocracia – ou oligarquia mas o povo está longe de ter qualquer poder significativo.
Na verdade até está mais perto de ser uma ditadura. Uma ditadura partidária de mais de 35 anos que concentrou em 2 partidos o poder e com resultados tão nefastos como a que a precedeu…
(artigo original publicado em 28/09/2012)
http://acordaestorporado.wordpress.com/2012/09/28/democracia-travestida/
