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Como ser a Suiça?

Se somos portugueses, a primeira vez que ouvimos falar da Suíça foi através dum amigo que decidiu seguir a sua vida neste país, devido às oportunidades de emprego e à elevada qualidade de vida. Emigrar para a Suíça continua a ser uma decisão sensata: a taxa de desemprego ronda os 3%, o PIB cresceu (e bem) em 26 dos últimos 30 anos, o rendimento médio mensal é o segundo mais alto da Europa e por lá ninguém se incomoda com a questão da dívida pública. Aliás, ninguém se incomoda com muita coisa… a Suíça é reconhecida pela sua estabilidade e neutralidade, mesmo nos casos mais polarizantes, como uma Guerra Mundial (ou duas, convém lembrar). Esse equilíbrio, muitas vezes subvalorizado, é fundamental na vida do ser humano comum – que receia a mudança e incerteza, quiçá mais ainda do que a própria infelicidade. Arrisco eu.

Em primeira instância, dá vontade sugerir ao nosso governo que copie aquilo tudo para Portugal, com exceção da bandeira, do frio e pouco mais. A lógica é clara: regra geral, ter a carteira cheia raramente atrapalha. Arrisco eu, até ajuda. É mais fácil negociar com professores, modernizar os serviços públicos e recuperar infraestruturas, tudo ao mesmo tempo se for preciso. Era bom que atualmente Portugal estivesse assim, mas não está. Não vos quero incomodar com isto, parece-me que já sabemos todos qual é a história[1]. Na verdade, quero incomodar-vos com outro assunto: afinal o que justifica o desempenho da Suíça?

Há muitas teorias que visam fazê-lo, mas em larga medida são compostas por preconceitos ideológicos ou correlações pouco sensatas. Não é completamente descabido atribuir alguma influência ao sistema político inovador ou à (personalizada) economia social de mercado que o país desenvolveu. Contudo, talvez seja prudente pensar num contexto mais abrangente, um contexto que inclua os mais de cem acordos bilaterais entre a União Europeia e a Suíça. Calma, não estou a ter uma psicose Trumpesca e de repente apetece-me abolir o comércio todo. Só quero mesmo analisar este país de forma honesta, ou seja, enquanto paraíso fiscal com um acesso meticulosamente planeado ao mercado europeu e exceções ainda mais meticulosamente planeadas ao direito europeu.

Tal como referi no início, a Suíça seria um destino muito agradável para a maioria das pessoas. Só que, acima disso, é um destino ainda melhor para quem faz da evasão fiscal um hobby. Eu sei que vocês são sensatos e já desconfiam que eu estou a exagerar: é impossível isto acontecer e não se falar do assunto. Eles têm uma bandeira que faz lembrar a Cruz Vermelha, são gente de bem com certeza. Além disso, a comunicação social até falou nos últimos acontecimentos por lá (referendos sobre alimentação sustentável, criminalização da homofobia, proibição da burca…), logo, evidentemente, não iam deixar passar isto. Têm razão, nem todos deixaram passar – houve uma única exceção entre os grandes meios de comunicação portugueses e, mesmo assim, faltam os detalhes que podem ser esclarecedores.

Geograficamente, a Suíça partilha fronteiras com países como França, Alemanha ou Itália, o que pode sugerir que o país é como um pequeno bonsai, com o qual devemos ter precauções e um trato excecional. Pois bem, a realidade é que, economicamente, a Suíça é um autêntico eucalipto, privando os que o rodeiam de obter o fundamental para prosperar. Fundos que se destinavam a outros países são reconduzidos – fruto das leis relaxadas e postura complacente em questões fiscais, que rapidamente atraiu um conjunto de clientes muito particular. Enquanto a Suíça engordou o seu porquinho-mealheiro, os restantes Estados foram forçados a procurar receitas, nomeadamente em nós, o dito contribuinte. Não admira que, na hora da ceia de Natal, alguém tenha muito para partilhar e outros precisem de rapar o tacho.

Quem se considera mais liberal e defensor da competição consegue arranjar uma justificação rapidamente: a Suíça aplica menos impostos às empresas, portanto elas deslocam-se para esse destino, penalizando os Estados excessivamente grandes. Voilá. Estamos despachados? Nem por isso.

Na verdade, sabemos agora que a Suíça criou um conjunto de taxas inferiores às que habitualmente pratica. Uma empresa helvética paga cerca do dobro das empresas estrangeiras que se mudem para o país – o que é injusto, quer para os restantes países, quer para com as empresas locais, mas também ilegal, segundo o enquadramento legal da União Europeia. Perante esse incumprimento, a Comissão Europeia decidiu (e bem) exigir uma mudança do regime fiscal praticado, sob pena de incluir a Suíça na sua lista negra de paraísos fiscais. Se assim foi, porque é que o nome da Suíça não consta na lista? Bem… o país comprometeu-se a alterar essa lei, submetendo-a como referendo à sua população, o que, teoricamente, demonstrou intenções de colaborar com as exigências da UE. Resultado final? Referendo chumbado, processo parado e, quase um ano depois, a Suíça continua fora da lista negra, mesmo sem cumprir com vertentes do Direito Europeu a que deve responder.

Evidentemente que submeter a proposta para referendo demonstra alguma preocupação política com o assunto. Contudo, o passado histórico deste país, conhecido por adiar consecutivamente quaisquer critérios de competição justa ou aumento de transparência, devem justificar qualquer desconfiança que possa surgir. Afinal, foram precisos mais de 80 anos para a Suíça revogar o sigilo bancário que dificultava qualquer supervisão desse mercado. Afinal, o país mantém-se intransigente em colaborar, quando as provas ou suspeitas de fraude ou evasão fiscal resultam de “informação roubada”, ou seja, um funcionário duma instituição financeira (por exemplo) não pode utilizar informações privadas da empresa para a acusar de práticas ilegais. Sim, uma lei que pode forçar todos os funcionários, gestores e senhoras da limpeza a compactuar com fraude, evasão fiscal e por aí fora. Sim, a sério: neste momento a Suíça continua a insistir na extradição de Herve Falciani, antigo responsável bancário, que revelou informações confidenciais e despoletou várias investigações criminais. Felizmente, esta lei não tem eco na União Europeia, o que permite mais esforços e resistência contra a corrupção e evasão fiscal.

O panorama é suficientemente esclarecedor. Falta, por um lado, repensar a insistência em designar a Suíça como neutra, e, por outro, incentivar a União Europeia a ser intransigente com estas práticas. Às vezes é preciso cortar uns eucaliptos para salvar a floresta.

[1] Mesmo que talvez não tenhamos aprendido o suficiente com ela.

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David Gil Gonçalves

A política é o vetor que une os meus principais interesses: economia, sustentabilidade, comunicação e filosofia. Gosto de análises imparciais, de ouvir e ler um pouco de tudo, porque não acredito em preto e branco. Nos meus tempos livres podem encontrar-me a fazer desporto, ler ou, como todos os outros humanos do século XXI, a viajar.

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