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Como é diferente o amor em Portugal

“(…) és a maior puta do mundo; pensei que tinha casado com uma mulher séria e casei com uma puta da serra; a mim nunca me deixaste ir ao cú e os outros vão todos; (…) vou-te tirar a casa e no fim mato-te; tenho uma lista de pessoas aquém vou limpar o sebo) em primeiro lugar a ti e és uma mulher morta.”

São estas as palavras que um marido dirigiu à esposa. Além de violentas e carregadas de ódio e raiva são misturadas com a incitação do amante rejeitado. Dois homens que na realidade disputavam a mesma mulher ainda à laia de Idade Média. A história reveste-se de contornos macabros e a resolução ainda raiou o mais profundo dos infernos.

A história poderia ser vulgar, como tantas outras. Uma mulher, provavelmente insatisfeita com a sua vida conjugal, tem um caso com alguém que fez com que o mesmo tivesse uma curta duração. Não se trata de apontar o dedo, pois cada um sabe de si, mas é, efectivamente, um study case por se ter transformado em algo de surreal.

No final da relação, o segundo indivíduo, despeitado, relata ao legítimo as aventuras sexuais e num misto de ciúmes e humilhação, unem-se para uma vingança macabra. Não é uma cena de um filme, mas um episódio da vida real que envolve dois homens e uma mulher. Acontece no século XXI e os contornos são tão bizarros que revolvem as entranhas de qualquer pessoa sensível.

Adjectivo que não pode ser atribuído ao colectivo de juízes, um homem e uma mulher, que analisaram o caso quando este foi a tribunal. Além de a senhora ter sido espancada com uma moca com pregos, bem ao modo antigo, a resolução teve o mesmo teor para não ser incongruente.

Citações da Bíblia, menção ao Código Penal de 1886 e, pasme-se, conclusão a favor dos culpados que, milagrosamente, passam a vítimas, mais concretamente o marido. O facto de ter sido traído permite-lhe espancar a esposa, porque foi uma humilhação à sua integridade. Apoiado pelo juiz e pela juíza.

Vamos fazer um pequeno exercício, uma suposição de situações que poderão ter levado a que tudo tenha acontecido. Vamos criar nomes para tornar o nosso conto mais interessante e visualizar como tudo poderá ter acontecido. Voltou a dizer que é ficção e não realidade.

Manuel e Conceição tinham um casamento gasto e cansado. Ele instalado na vida, esquecia-se muitas das vezes, que ela estava viva e o esperava todos os dias para uma conversa, uma troca de afectos e um desabafo profundo. É destes pormenores que se faz um casamento. Ele definhava e ela crescia de desânimo.

Um dia, ao descer as escadas para o metro, conhece Victor, que lhe sorriu com brancura. O seu coração saltou e sentiu-se novamente mulher e viva. Uma coisa leva à outra e a ventura começa. É bom e agradável quanto dura, mas Conceição chega à conclusão que nada daquilo era real. Termina a relação, mas Victor não aceita.

A rejeição leva à vingança e entra em contacto com o Manuel. Conta-lhe tudo, sobretudo os pormenores sexuais, que deixam este em estado de loucura total. Arquitectam um plano maquiavélico e colam-no em prática. Conceição fica refém dos dois e é sujeita a torturas medievais e hediondas. Os dois homens, numa estranha solidariedade, sentem-se novamente másculos.

Levado à justiça, o caso é atribuído a alguém que ainda vive no mesmo fuso histórico, entre a Idade Média e a Idade da Falta de Discernimento. Um homem que talvez veja neste caso a sua vingança pessoal contra as mulheres ou por uma situação idêntica e uma mulher que deve estar bem subjugada pelo machismo prevalecente naquele tribunal.

A vítima passa a culpada e os atacantes são ilibados. Tudo é permitido até matar, o que deve deixar o juiz muito insatisfeito e impotente por não conseguir colocar em prática, no século XXI, decisões dos séculos passados. Gera-se uma onda de revolta e recorre-se da sentença. A resposta ainda foi mais conivente do que se poderia pensar:

“Nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes constantes de sentenças assumem relevância disciplinar (…) os juízes em funções nos tribunais superiores não se encontram sujeitos a inspecções classificativas ordinárias (…).”

Curiosamente este juiz é repetente nestas decisões. Se ficaram no escuro da sala do tribunal, o que não se entende como, agora passam à claridade para que possam ser lidas por todos. A impunidade é incompreensível perante desfechos como estes:

“O facto de o arguido ter atingido a assistente com um murro no nariz que ficou ligeiramente negro de lado (podendo, pois, deduzir-se que foi um murro deferido com pouca força) e de a ter mordida na mão (sem lesões aparentes) constitui uma simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante susceptível de configurar “violência doméstica.”

“(…) é manifesto que essa conduta do arguido, mesmo tendo em conta que a assistente estava com o filho (então com nove dias de vida) ao colo, não tem gravidade bastante para se poder afirmar que, com ele, foi aviltada a dignidade pessoal da recorrente e, portanto, que o seu bem-estar físico e emocional foi, intoleravelmente, lesado.”

Portanto, no entender deste senhor está tudo perfeito e correcto e talvez a senhora fosse culpada de ter um bebé tão pequeno ao colo. O murro, uma festinha do seu companheiro, foi um mal-entendido. Definir é limitar, mas ocorrem-me várias palavras para desqualificar alguém que tem um poder tão grande.

Homem que teve os seus estudos num seminário, parece não ter conseguido ainda livrar-se do jugo religioso. Dizendo-se ateu provou que os extremos tendem a tocar-se e a cometer incongruências. No entanto tal não lhe permite que faça e desfaça a vida de quem recorre à justiça para se libertar do lastro que puxa para o escuro.

Na verdade, o que está em causa, no acórdão recente, é a falta de respeito pela lei. Os julgamentos devem ser realizados com base na lei actual e não nas anteriores. A separação entre o estado e a igreja está consignada na Constituição e não foi respeitada. Houve um hiato que não se consegue compreender. É grave que esta classe esteja tão favorecida e que possa exarar qualquer tipo de decisão sem sofrer a mínima consequência.

Não é preciso tomar nenhuma atitude que está assim muito bem. Incita-se à violência doméstica, aplaude-se de pé o agressor, estigmatiza-se a mulher, por ser adúltera, palavra que viaja dos tempos remotos, e enaltece-se a dignidade do homem que ficou ofendido. A mulher, essa megera e bruxa, devia ser queimada na fogueira em praça pública, bem à maneira dos pedagógicos e saudosos Autos de Fé.

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Margarida Vale

A vida são vários dias que se querem diferentes e aliciantes. Cair e levantar são formas de estar. Há que renovar e ser sapiente. Viajar é saboroso, escrever é delicioso. Quem encontra a paz caminha ao lado da felicidade e essa está sempre a mudar de local.

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