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As Pérolas de Valentim Loureiro por terras de Gondomar

Valentim Loureiro é uma das mais conhecidas personagens da política portuguesa. Muito conhecido pelo seu estilo sem papas na língua e doa a quem doer, fez com que fosse Presidente da Câmara de Gondomar entre 1993 e 2013. No entanto, esses 20 anos à frente dos destinos da autarquia não foram livres de polémica. Foi várias vezes acusado de comprar votos com presentes à população e, durante a sua presidência, foram vários os casos de corrupção (não só relacionados com a politica) que o atingiram, chegando ao ponto do PSD não o ter apoiado nas eleições de 2005 e 2009.

Politicamente, era visto em Gondomar como uma espécie de figura messiânica. Os problemas dos autarcas eram resolvidos e a câmara funcionava bem. No entanto, nem tudo o que brilha é ouro. Há vários casos de corrupção (a autarquia de Gondomar é ré, neste momento, em 400 processos), sendo os mais evidentes os da construção da ETAR de Ferreira do Zêzere e o da expropriação de um terreno ao abrigo do programa Polis.

No primeiro caso, a Câmara pediu fundos comunitários para a construção da ETAR que foram aprovados. Para além da construção da ETAR, havia também obras de melhoramento das redes de saneamento por todo o concelho. Segundo o tribunal que julgou o caso, 70% desses fundos não foram utilizados na obra. Devido a este processo, a autarquia já tinha sido condenada, em 2006, a devolver 6.2 milhões de euros. Este ano, a autarquia foi condenada, por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, a devolver os 6.2 milhões de euros, a que se somam custas judiciais e os juros de mora, fazendo com que a divida ascenda aos 11 milhões de euros. Devido a isto, a Câmara foi obrigada a suspender todos os projectos que tinha em curso, reprogramando toda a estratégia que tinha para este mandato e para o futuro, de acordo com o actual Presidente da Câmara, Marco Martins.

O segundo caso, é diferente. A Câmara ofereceu um valor (400 mil euros) abaixo do preço de mercado (pratica corrente em muitos sítios) pela expropriação de um terreno no âmbito do programa Polis. A família contestou e, após vários recursos, a autarquia foi condenada a pagar 1.5 milhões de euros, mais 200 mil euros de juros.

Porém, as más noticias não acabam por aqui. Foi o actual autarca que tornou publico que, numa auditoria pedida pelo executivo de Gondomar, se descobriram compromissos que elevam o passivo da camara para mais de 141 milhões de euros (ao invés dos 110 milhões esperados) e nos quais não estavam provisionados os 11 milhões de euros referentes ao caso da ETAR. Marco Martins ordenou que se cortassem todas as despesas não fundamentais ao funcionamento da autarquia para controlar este desvio, mas, segundo o próprio, o problema são as surpresas que advêm dos processos.

A Câmara de Gondomar atravessa, neste momento, um período negro em termos financeiros e judiciais. Como já referi, é ré em 400 processos com meandros semelhantes aos exemplos dados. Se todos forem decididos contra Gondomar, implicaria um custo de 900 milhões de euros para a Câmara. É esta a herança que Valentim Loureiro deixou a Gondomar.

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Manel Gabirra

Estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no Curso de Línguas, Literaturas e Culturas. Grande apaixonado por automobilismo e política.

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