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A Passo(s) obstinado

A borbulhar com tamanha agitação política está um Portugal mergulhado na insana, e longa, crise. Ultimam-se os pormenores para a visita da chanceler alemã, Angela Merkel e discute-se o Orçamento do Estado para 2013, tudo isto enquanto se promove a enigmática “refundação do Estado”.

Nas palavras de Passos Coelho, proferidas aquando de uma visita a Maputo em Abril passado, “o Estado não pode aligeirar os esforços que está a fazer para tirar Portugal da crise. Quanto mais tempo demorasse a fazer este processo de ajustamento, mais penalizador seria para as famílias e para as empresas”. As declarações foram honestas, já que a palavra ‘recuo’ não tem feito, efetivamente, parte do vocabulário do executivo.

A luta contra o monstro do défice continua, não obstante o assobio cada vez mais estridente dos contestatários; Vítor Gaspar e Passos Coelho não querem, acreditam não poder, ceder.

No rescaldo do puxão de orelhas de Bruxelas que ontem, dia 7 de Novembro, defendeu maior contenção no aumento de impostos, o executivo de Passos Coelho mantém-se irredutível. A Comissão Europeia apontou e agitou o dedo: se o governo continuar a pender na balança para o lado da receita, avançando um aumento de impostos assumidamente “brutal”, pode colocar em causa as metas acordadas com a Troika e tardar a convalescença económica do país.

A advertência surge oportunamente. O Orçamento de Estado está aprovado mas longe de ser aceite por uma oposição ferozmente crítica e até mesmo por vozes dentro da coligação, amiúde reprovatórias. Juntou-se recentemente, ao coro de críticas, o Conselho Económico e Social (CES), ao aprovar um parecer pouco favorável às reformas e reconduções previstas no OE2013.

No documento pede-se, essencialmente, renegociação do memorando e equilíbrio entre crescimento e austeridade; criar medidas que incentivem a criação de emprego e o crescimento económico é, de acordo com o parecer, tão importante quanto o corte na despesa e aumento da receita.

Por entre os pingos da chuva, não passando ainda assim despercebida, está a refundação do Estado, que vai mesmo avançar num período relâmpago. A intenção é um corte de 4 mil milhões na despesa do Estado. O mistério está no que é concreto, já que não são ainda conhecidas as medidas que conduzirão a este emagrecimento. O maior partido da oposição, pela voz do líder António José Seguro, já fez saber que “algumas coisas têm de mudar” por forma a melhor distribuir o capital, isto sem nunca pôr em causa a sustentabilidade do Estado de providência.

Os socialistas estão, por isso, dispostos a discutir formas de equilibrar a partilha, permanecendo inflexíveis se este corte bilionário não previsto debilitar as funções sociais do Estado português. As medidas serão gradualmente conhecidas até Fevereiro do próximo ano, altura coincidente com a oitava avaliação da Troika, e Passos Coelho já avisou: o corte avança, mesmo sem o apoio do PS.

A marcha continua ritmada, Portugal prossegue mergulhado num clima de tensão social cada vez mais difícil de refrear, ao passo que se antecipam tempos progressivamente mais difíceis. Vítor Gaspar reflecte, de forma lúcida, “seria ilusório e enganador esperar uma solução rápida para este tipo de crise”.

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Jordana Nicolau Costa

“The greatest pleasure of writing is not what it’s about, but the inner music that words make” – Truman Capote

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