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5 breves notas sobre os piratas islandeses

Afinal, quem são estes piratas islandeses? O Partido Pirata Islandês foi fundado em 2012, tendo como base a experiência sueca – uma das mais bem-sucedidas da Europa, que chegou a eleger dois eurodeputados em 2009. Tal como os suecos, os piratas islandeses têm como pilares fundamentais a protecção e expansão da defesa dos direitos civis, especialmente os das liberdades de informação, de imprensa e de expressão e o direito à privacidade.

Este é essencialmente um partido de activistas e hackers. A própria líder do partido, Birgitta Jónsdóttir, chegou a colaborar de perto com Julian Assange no projeto Wikileaks.

1 – Não é um ‘one issue party’

Apesar do nome do partido nos induza uma ideia de que este movimento político estaria muito focado só em assuntos ligados à internet, protecção de dados e livre expressão, a verdade é que este partido pirata se moldou nos últimos quatro anos e deixou de ser um ‘one issue party’, como era nos primórdios. Como se pode ler no seu programa eleitoral, para além dos tópicos comummente associados a estes partidos, como “reforçar a democracia através de soluções digitais e da utilização de tecnologias de informação”, este partido promete também adoptar a nova Constituição islandesa – que está em suspenso, mesmo depois de já ter sido aprovada por referendo em 2013 –, reformar o sistema de quotas de pescas e combater a fuga de capitais para o estrangeiro – algo que levou à demissão do primeiro-ministro islandês este ano.

2 – São defensores da democracia directa

“Nós queremos ser o Robin Hood do poder: queremos tirar o poder aos poderosos e dá-lo ao povo da Islândia”, afirma a líder dos piratas islandeses. Ela (e o seu partido) olham para o sistema político islandês como disfuncional, dizendo mesmo que está cheio de “corrupção e nepotismo”. Chega mesmo a comparar a Islândia a uma espécie de versão nórdica da Sicília, controlada por um conjunto de famílias e amigos associados.

A forma de dar a volta a este “sistema injusto” é o de dar a voz ao povo, dar-lhe o direito de se expressar em referendo e de tomar as decisões que consideram melhores para o país, consideram os piratas.

Actualmente, o partido pirata já usa o referendo – através de votação online de todos os seus membros – como forma de decisão das políticas do partido.

3 – Privacidade e direito a ser anónimo, transparência e liberdade

No que à privacidade toca, pode-se ler nos princípios basilares do partido que todos devem ter direito à privacidade, mas, mais que isso, devem “ter direito a ser anónimos”. Vão ao ponto de, no seu programa eleitoral, proporem que se deve “abolir as leis de retenção de dados e banir a recolha e venda de informação pessoal sobre indivíduos”.

Relativamente à transparência, os piratas ambicionam uma reforma substancial do sistema político que torne as instituições governamentais completamente transparentes, nomeadamente através da publicação online de toda a documentação e informação de interesse público.

Em termos de liberdades e garantias, os piratas propõem-se a tornar a Islândia num dos países mais progressistas do mundo no que toca à protecção de direitos que, segundo as suas próprias palavras, são fundamentais para uma sociedade livre e democrática: liberdade de informar e ser informado, liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

4 – Querem conceder asilo político a Snowden

Não só a Edward Snowden, mas sim a todos aqueles que sejam ‘whistleblowers’ (ou, em português jurídico, delatores) com o objectivo de defender o direito à privacidade, a transparência e às liberdades de expressão, informação e de imprensa. O primeiro ato simbólico ocorreu aquando da fuga de Snowden dos EUA, após ter denunciado o esquema de espionagem em massa da National Security Agency (NSA). Nessa altura, enquanto procurava asilo político num país ideologicamente mais compatível consigo do que a Rússia, os piratas avançaram com uma proposta no Parlamento de conceder asilo político e a nacionalidade islandesa a Snowden, proposta que não viria a ser aprovada.

5 – Um movimento em crescimento

Este movimento surgiu do acreditar que é possível promover o entusiasmo popular com a politica e a transparência e responsabilidade dos governos através do bom uso das novas tecnologias de informação e comunicação.

Os piratas islandeses estão a acertar no caminho de sucesso eleitoral. A realidade que observamos faz-nos constatar que os partidos do hoje estão com as estratégias e políticas do século XX. Os piratas islandeses propõem soluções para os problemas mais actuais – como a protecção de dados, a privacidade e o combate à tentação, cada vez maior, da paranóia securitária do Estado – sem se esquecerem dos problemas do passado que continuam por resolver e, consequentemente, afectam o nosso presente – pobreza e a má distribuição da riqueza, por exemplo.

“Não nos definimos nem como sendo de direita nem de esquerda, mas sim um partido que se foca em sistemas. Por outras palavras, consideramo-nos hackers do atual desatualizado sistema de governo”

– Birgitta Jónsdóttir

Estas podem ter sido só algumas das razões que fizeram com que, após a eleição do passado dia 29 de Outubro, os piratas islandeses tivessem deixado de ser o partido mais pequeno no Parlamento para passarem a ser o segundo maior partido com representação parlamentar (em ex aequo com o Movimento da Esquerda Verde), tendo ficado com 10 deputados em 63.

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Jorge Nicolau Magalhães

Nascido 'lá fora', mas criado em terras lusas desde tenra idade. Desde cedo demonstrei interesse pela comunicação. Talvez por causa disso eu tenha optado por estudar comunicação. Gosto de ler, ler e ler. Escrever... vou-me safando. Gosto de política, muito mesmo. Não sou utópico. Sou profundamente (neo)-realista. E, por isso, mudar o mundo não é comigo; contem comigo apenas para o consertar aos poucos. Sou apenas um observador e um crítico algo compulsivo.

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