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5 breves notas sobre os piratas islandeses

Afinal, quem são estes piratas islandeses? O Partido Pirata Islandês foi fundado em 2012, tendo como base a experiência sueca – uma das mais bem-sucedidas da Europa, que chegou a eleger dois eurodeputados em 2009. Tal como os suecos, os piratas islandeses têm como pilares fundamentais a protecção e expansão da defesa dos direitos civis, especialmente os das liberdades de informação, de imprensa e de expressão e o direito à privacidade.

Este é essencialmente um partido de activistas e hackers. A própria líder do partido, Birgitta Jónsdóttir, chegou a colaborar de perto com Julian Assange no projeto Wikileaks.

1 – Não é um ‘one issue party’

Apesar do nome do partido nos induza uma ideia de que este movimento político estaria muito focado só em assuntos ligados à internet, protecção de dados e livre expressão, a verdade é que este partido pirata se moldou nos últimos quatro anos e deixou de ser um ‘one issue party’, como era nos primórdios. Como se pode ler no seu programa eleitoral, para além dos tópicos comummente associados a estes partidos, como “reforçar a democracia através de soluções digitais e da utilização de tecnologias de informação”, este partido promete também adoptar a nova Constituição islandesa – que está em suspenso, mesmo depois de já ter sido aprovada por referendo em 2013 –, reformar o sistema de quotas de pescas e combater a fuga de capitais para o estrangeiro – algo que levou à demissão do primeiro-ministro islandês este ano.

2 – São defensores da democracia directa

“Nós queremos ser o Robin Hood do poder: queremos tirar o poder aos poderosos e dá-lo ao povo da Islândia”, afirma a líder dos piratas islandeses. Ela (e o seu partido) olham para o sistema político islandês como disfuncional, dizendo mesmo que está cheio de “corrupção e nepotismo”. Chega mesmo a comparar a Islândia a uma espécie de versão nórdica da Sicília, controlada por um conjunto de famílias e amigos associados.

A forma de dar a volta a este “sistema injusto” é o de dar a voz ao povo, dar-lhe o direito de se expressar em referendo e de tomar as decisões que consideram melhores para o país, consideram os piratas.

Actualmente, o partido pirata já usa o referendo – através de votação online de todos os seus membros – como forma de decisão das políticas do partido.

3 – Privacidade e direito a ser anónimo, transparência e liberdade

No que à privacidade toca, pode-se ler nos princípios basilares do partido que todos devem ter direito à privacidade, mas, mais que isso, devem “ter direito a ser anónimos”. Vão ao ponto de, no seu programa eleitoral, proporem que se deve “abolir as leis de retenção de dados e banir a recolha e venda de informação pessoal sobre indivíduos”.

Relativamente à transparência, os piratas ambicionam uma reforma substancial do sistema político que torne as instituições governamentais completamente transparentes, nomeadamente através da publicação online de toda a documentação e informação de interesse público.

Em termos de liberdades e garantias, os piratas propõem-se a tornar a Islândia num dos países mais progressistas do mundo no que toca à protecção de direitos que, segundo as suas próprias palavras, são fundamentais para uma sociedade livre e democrática: liberdade de informar e ser informado, liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

4 – Querem conceder asilo político a Snowden

Não só a Edward Snowden, mas sim a todos aqueles que sejam ‘whistleblowers’ (ou, em português jurídico, delatores) com o objectivo de defender o direito à privacidade, a transparência e às liberdades de expressão, informação e de imprensa. O primeiro ato simbólico ocorreu aquando da fuga de Snowden dos EUA, após ter denunciado o esquema de espionagem em massa da National Security Agency (NSA). Nessa altura, enquanto procurava asilo político num país ideologicamente mais compatível consigo do que a Rússia, os piratas avançaram com uma proposta no Parlamento de conceder asilo político e a nacionalidade islandesa a Snowden, proposta que não viria a ser aprovada.

5 – Um movimento em crescimento

Este movimento surgiu do acreditar que é possível promover o entusiasmo popular com a politica e a transparência e responsabilidade dos governos através do bom uso das novas tecnologias de informação e comunicação.

Os piratas islandeses estão a acertar no caminho de sucesso eleitoral. A realidade que observamos faz-nos constatar que os partidos do hoje estão com as estratégias e políticas do século XX. Os piratas islandeses propõem soluções para os problemas mais actuais – como a protecção de dados, a privacidade e o combate à tentação, cada vez maior, da paranóia securitária do Estado – sem se esquecerem dos problemas do passado que continuam por resolver e, consequentemente, afectam o nosso presente – pobreza e a má distribuição da riqueza, por exemplo.

“Não nos definimos nem como sendo de direita nem de esquerda, mas sim um partido que se foca em sistemas. Por outras palavras, consideramo-nos hackers do atual desatualizado sistema de governo”

– Birgitta Jónsdóttir

Estas podem ter sido só algumas das razões que fizeram com que, após a eleição do passado dia 29 de Outubro, os piratas islandeses tivessem deixado de ser o partido mais pequeno no Parlamento para passarem a ser o segundo maior partido com representação parlamentar (em ex aequo com o Movimento da Esquerda Verde), tendo ficado com 10 deputados em 63.

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Jorge Nicolau Magalhães

Gosto de ler, ler e ler. Escrever... desenrasco-me. Gosto de política, muito mesmo. Não sou utópico e, por isso, mudar o mundo não é comigo. Contem comigo apenas para o consertar aos poucos. Sou apenas observador e crítico, de forma compulsiva.

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